O que é contrapartida em edital cultural

Depende do edital, e é justamente por isso que a palavra confunde. Na maioria dos editais de fomento direto, aqueles em que o poder público repassa o recurso, contrapartida é uma atividade devolvida à sociedade, sem custo para o público, e não dinheiro do proponente. Em leis de incentivo fiscal e em alguns programas estaduais e municipais, contrapartida significa aporte financeiro próprio ou de patrocinador. Leia cada aparição da palavra no seu edital antes de assumir qualquer uma das duas.

Não. Vários editais culturais dispensam a exigência, especialmente nas faixas de menor valor, e outros a tornam facultativa e pontuável, ou seja, quem propõe ganha nota mas quem não propõe não é eliminado. Como isso muda de edital para edital, o único jeito de saber é procurar a palavra no texto.

As formas mais comuns são apresentação ou sessão gratuita, oficina aberta à comunidade, distribuição gratuita de parte dos produtos, como livros, discos ou ingressos, atividade em escola pública ou equipamento público, disponibilização da obra em plataforma de acesso livre, licenciamento aberto do material produzido, e medidas de acessibilidade acima do mínimo exigido. O edital costuma trazer uma lista, e o que está fora dela pode ser recusado.

Em alguns editais sim, em outros a acessibilidade é obrigação separada e não pode ser oferecida como contrapartida, porque já é exigida por lei. A Lei Brasileira de Inclusão obriga que atividade aberta ao público seja acessível, e vários editais culturais pedem medidas específicas, como libras, audiodescrição ou legenda, além de exigirem que parte do orçamento seja destinada a elas. Confira se o seu edital trata acessibilidade como item próprio antes de contá-la duas vezes.

Em regra não. A ideia da contrapartida social é ampliar o acesso, e cobrar do público o que foi pago com dinheiro público esvazia isso. Alguns editais admitem valor simbólico ou meia-entrada em parte das sessões, mas isso precisa estar escrito no edital, não presumido.

Ela é cobrada na prestação de contas como qualquer obrigação do termo assinado. O órgão gestor pode abrir diligência para você comprovar, pode glosar a parte do recurso ligada a ela, e pode rejeitar as contas se entender que o objeto não foi cumprido integralmente. A saída mais comum, quando o descumprimento foi por motivo justificável, é pedir alteração antes do prazo, com justificativa, e não depois do fato.

Em geral é possível, mediante pedido formal ao órgão gestor, com justificativa, e antes de a mudança acontecer. O que costuma ser recusado é a alteração comunicada depois do encerramento, quando já não há como o gestor avaliar nem acompanhar. Se a atividade combinada ficou impossível, escreva ao órgão explicando e propondo a substituição, e guarde a resposta.

Precisa, quando gera custo, e quase sempre gera. Oficina gratuita consome hora de equipe, material e deslocamento; sessão em praça consome som e transporte. Deixar esses custos fora do orçamento é assumir que você vai pagá-los sozinho ou remanejar de outro item, e remanejamento não previsto é uma das causas mais comuns de glosa.